No Antigo Testamento, a punição para o sexo "ilegal" variava conforme o tipo específico de ato e o estado civil das pessoas envolvidas. A pena mais comum para relações proibidas graves, como adultério e incesto, era a morte, geralmente por apedrejamento ou queimadura.

⚖️ Punições por Categoria

· Adultério: Se um homem tivesse relações com a esposa de outro, ambos deveriam ser mortos (Levítico 20:10).

· Incesto: Relações com a madrasta, nora ou sogra também resultavam em morte para ambos, sendo a sogra punida com fogo (Levítico 20:11-14).

· Relações Homossexuais: A lei determinava a morte para ambos os homens envolvidos (Levítico 20:13).

· Bestialidade: Tanto a pessoa quanto o animal deveriam ser mortos (Levítico 20:15-16).

· Perda da Virgindade antes do Casamento: Se uma noiva fosse acusada e considerada culpada, ela era apedrejada (Deuteronômio 22:20-21).

📜 Contexto e Propósito

Essas leis visavam manter a santidade e pureza do povo de Israel, que era considerado uma comunidade em aliança com Deus. O sexo fora do casamento era visto não apenas como um pecado pessoal, mas como uma traição à comunidade que poderia atrair julgamento divino sobre todos.

No Alcorão, a punição para o sexo ilegal (zina) é mencionada de forma explícita apenas para o caso de pessoas não casadas: 100 chibatadas (Sura 24:2). A pena de apedrejamento até a morte para pessoas casadas não está no texto corânico, mas é estabelecida na Sunna (tradições do Profeta).

📖 O que diz o Alcorão

O versículo 24:2 ordena: "A fornicadora e o fornicador, açoitai cada um deles com cem açoites". O Alcorão trata ambos os sexos igualmente e exige que a punição seja pública, com um grupo de fiéis como testemunhas.

📜 A Sunna e o Apedrejamento

A prática de apedrejar pessoas casadas adúlteras (rajm) baseia-se em ditos e ações do Profeta registrados em coleções como Sahih al-Bukhari e Sahih Muslim. Exemplos incluem o caso de Ma'iz e o de uma mulher da tribo Ghamid, ambos confessaram adultério e foram apedrejados. 

🛡️ Condições rigorosas de prova

A aplicação dessas penas (hudud) exige um padrão de prova extremamente elevado:

· Quatro testemunhas oculares masculinas do ato de penetração.

· Ou confissão repetida quatro vezes pelo próprio acusado.

· Se alguém acusar sem apresentar quatro testemunhas, recebe 80 chibatadas por calúnia (qadhf).

A doutrina jurídica islâmica também incentiva que o pecador se arrependa em segredo em vez de se expor à punição.

⚠️ Contexto de aplicação

As penas de hudud só podem ser aplicadas em um Estado islâmico que governe por lei islâmica e com um processo judicial adequado. Na prática histórica e contemporânea, as condenações por zina que resultam em apedrejamento são raras, justamente pelas exigências probatórias quase impossíveis de satisfazer.